Tutela de Menores e Adultos vulneráveis
Em 25 de março de 2023, com a nova publicação da Carta Apostólica em forma de Motu Proprio “Vos estis Lux Mundi”, o Pontífice determinou ulteriores regras para promover a tutela dos menores e das pessoas que habitualmente têm o uso imperfeito da razão, ou de adultos vulneráveis, contra delitos sexuais cometidos por clérigos, membros de Institutos de Vida Consagrada (IVC), de Sociedades de Vida Apostólica (SVA) e por moderadores de Associações Internacionais de Fiéis reconhecidas ou erigidas pela Sé Apostólica, e para prevenir o abuso de autoridade, para cometer delitos contra o sexto mandamento da Lei de Deus, dos mesmos sujeitos acima mencionados.
A Província São Paulo Apóstolo, da Sociedade do Apostolado Católico, fiel à missão da Igreja Católica e em sintonia com o Romano Pontífice e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, deseja proteger os menores e os adultos vulneráveis contra abusos sexuais e todo tipo de abuso e violência e promover ambientes seguros contra tais abusos.
Abaixo, você encontra os meios de fazer uma denúncia, em algum caso referente a delitos contra o sexto mandamento da Lei de Deus, cometido contra menores, pessoas que habitualmente têm o uso imperfeito da razão ou de adultos vulneráveis.
Como proceder:
As denúncias podem ser apresentadas pela própria suposta vítima, se for maior de idade, ou por outra pessoa adulta e informada. Se a pessoa denunciante for menor de idade ou vulnerável, deve estar acompanhada por um dos pais ou por seu tutor legal. As denúncias devem ser apresentadas conforme o Regulamento da Comissão de Tutela e podem ser encaminhadas de três modos:
a) De modo presencial, no seguinte endereço: Rua Coronel Marques, 210, Chácara California. As denúncias presenciais devem ser agendadas previamente pelo telefone: (11) 2296-5956 (WhatsApp);
b) Pelo e-mail: tutela.sacsp@gmail.com.br;
c) Por carta registrada, enviada para: COMISSÃO PROVINCIAL DE TUTELA, Rua Coronel Marques, 210, Chácara California, CEP 03.407-005 - SÃO PAULO, SP.